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Violência contra as mães: novo relatório especial das Nações Unidas se debruça sobre o tema
Reem Alsalem apresenta seu relatório sobre violência contra as mães no Conselho dos Direitos Humanos da ONU Pela primeira vez na história das Nações Unidas, um relatório é inteiramente dedicado à violência contra as mães. Ao apresentar seu relatório em 22 de junho de 2026 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Relatora Especial da ONU para violência contra mulheres e meninas, suas causas e consequências, Reem Alsalem, lembrou de algo que nos une enquanto seres humanos: tod
26 de jun.


PL da Misoginia: Mães na Luta leva contribuições ao Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados
A Associação Mães na Luta encaminhou ao Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela discussão do PL 896/2023 (criminalização da misoginia) sob a coordenação da Dep. Federal Tábata Amaral um conjunto de contribuições para o aperfeiçoamento do texto em debate (acesse o substitutivo aqui). As sugestões partem de um ponto reconhecido pelo próprio relatório do GT: a condição materna pode constituir fator específico de vulnerabilização das mulheres, especialmente qua
14 de jun.


Relatório do Mães na Luta à ONU denuncia novamente a violência contra mulheres-mães e seus filhos no Brasil
Em resposta ao chamado do Mandato da Relatora Especial da ONU para violência contra mulheres e meninas para informes sobre a violência contra mulheres-mães, o Mães na Luta enviou relatório no último dia 6 de fevereiro de 2026 descrevendo a situação dramática enfrentada pelas mães brasileiras não apenas vítimas de violência doméstica e familiar, mas também violência institucional de gênero praticada pelo Sistema de Justiça. O documento, elaborado a partir da atuação direta da
6 de fev.


Relatório do Mães na Luta ao STF denuncia a violência contra mulheres-mães e seus filhos no Poder Judiciário
O Mães na Luta esteve presente na primeira edição do Edital STF Escuta cujo tema foi Enfrentamento à Violência Doméstica (edital). O evento foi promovido pela Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a sua Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Relações com a Sociedade e teve como objetivo qualificar a atuação do STF a partir de três eixos principais: acesso à justiça e julgamento de temas com repercussão geral; combate à desinformação de gênero;
27 de out. de 2025


CEDAW recomenda ao governo brasileiro que revogue a Lei de Alienação Parental
Após revisão do Brasil na 88ª Sessão do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), ocorrida em Genebra (Suíça), em maio de 2024, foi emitida recomendação ao governo brasileiro para que revogue a LAP - Lei de Alienação Parental e previna a violência institucional de gênero do Sistema de Justiça. O que diz parte da Recomendação: "Alinhado à recomendação geral n.º 29 (2013) do Comitê sobre as consequências econômicas do casamento,
3 de jun. de 2024


Mães na Luta na 88ª Sessão da CEDAW
O Mães na Luta, junto com o Ocupa Mãe, esteve presente na 88ª Sessão da CEDAW, denunciando a violência institucional de gênero do Sistema de Justiça contra mulheres-mães (e seus filhos), e a instrumentalização da Lei de Alienação Parental (LAP) - Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010 contra as vítimas nesse contexto. A CEDAW é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Principais recomendações do nosso relatório: Impl
30 de mai. de 2024


Publicação do nosso relatório para a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
É com imensa alegria que informamos que nosso relatório para o CEDAW foi publicado no site! A CEDAW é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, também conhecida como a Convenção da Mulher. Assim como diversos outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, enviamos para a CEDAW nosso Relatório Sombra que encontra-se publicado no site. Num enorme esforço do Mães na Luta e do Ocupa Mãe, reunimos informações
23 de mai. de 2024


Mães na Luta se manifesta sobre Protocolo do CNJ para depoimento especial em 'Alienação Parental'
Em consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o protocolo para o depoimento especial de crianças e adolescentes em “alienação parental”, o Mães na Luta, apoiado por diversas organizações da sociedade civil, manifestou duras críticas em Nota Técnica detalhada, apontando graves problemas jurídicos, científicos e de direitos humanos na proposta. Apesar disso, nenhuma resposta do CNJ foi apresentada às contribuições enviadas. Pior: o protocolo foi aprov
10 de mai. de 2024


Mães na Luta na Reforma do Código Civil brasileiro - Parte 3
Após envio da Nota Técnica 01/2024 e Manifestação 02/2024 do Mães na Luta com críticas ao texto do Direito de Família na Reforma do Código Civil, estivemos presentes nas sessões de discussão e votação da versão final do anteprojeto de lei, que ocorreram em abril de 2024, no Senado Federal. Na ocasião, o Mães na Luta entregou a Manifestação 02/2024 em mãos aos juristas e obteve espaço de fala por meio de representante da Defensoria Pública integrante da Comissão de Juristas. E
4 de abr. de 2024


Mães na Luta na Reforma do Código Civil brasileiro - Parte 2
Ante a manifestação oral e por escrito do Mães na Luta por meio da Nota Técnica 01/2024, somada a outras manifestações de organizações da sociedade civil apontando preocupações com o texto de reforma do Direito de Família apresentado em dezembro de 2023, a relatoria do anteprojeto de Reforma do Código Civil apresentou nova versão do mesmo texto após audiência pública de 26 de fevereiro de 2024. Nesta nova versão foram incorporadas algumas das críticas apontadas pelo Mães na L
1 de abr. de 2024


Mães na Luta na Reforma do Código Civil brasileiro - Parte 1
Diante da publicização da primeira versão da reforma do Código Civil capitaneada por comissão de juristas e presidida pelo Ministro do STJ Luís Felipe Salomão, o Mães na Luta, junto a diversas organizações da sociedade civil e especialistas, se manifestou oficialmente por meio da Nota Técnica 01/2024 de forma crítica ao anteprojeto de reforma do Código Civil no campo do Direito das Família. Instalada em agosto de 2023, a comissão contou com a participação de diversos juristas
26 de fev. de 2024


Mães na Luta é contemplada na segunda edição do Fundo Magalu de Combate à Violência contra a Mulher
É com muita alegria que anunciamos que fomos umas das 20 contempladas na segunda edição do Fundo Magalu de Combate à Violência contra a...
1 de jul. de 2023
Em Nome dos Pais
The Intercept Brasil – 2023 Série "Em nome dos pais" (In the name of the fathers) Part 1 Queimadas na fogueira do Judiciário Part 2 ...
23 de abr. de 2023
Brazil: UN experts urge new government to target violence against women and girls, repeal parental alienation law
The United Nations OHC
4 de nov. de 2022


9 de ago. de 2021
Feminicídios e a lei da alienação parental
Papo de Mãe
3 de jul. de 2021
17 de abr. de 2021
24 de out. de 2018


Mães afastadas dos filhos se unem para questionar alienação parental
Lei de 2010 para punir interferência na formação da criança mobiliza diferentes correntes.
24 de ago. de 2018
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