PL da Misoginia: Mães na Luta leva contribuições ao Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados

A Associação Mães na Luta encaminhou ao Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela discussão do PL 896/2023 (criminalização da misoginia) sob a coordenação da Dep. Federal Tábata Amaral um conjunto de contribuições para o aperfeiçoamento do texto em debate (acesse o substitutivo aqui).

As sugestões partem de um ponto reconhecido pelo próprio relatório do GT: a condição materna pode constituir fator específico de vulnerabilização das mulheres, especialmente quando denúncias de violência praticada contra si e/ou contra seus filhos passam a ser recebidas com descrédito, estigmatização e revitimização institucional.

Nossas propostas buscam conferir concretude legislativa a esse diagnóstico, com medidas voltadas ao enfrentamento da violência vicária, da violência processual e dos estereótipos de gênero que comprometem o acesso à justiça e a proteção integral de mulheres, crianças e adolescentes, e que redundam em revitimização institucional fruto da misoginia estrutural.

Também apresentamos sugestões para fortalecer a atuação da rede de proteção, prevenir a violência institucional de gênero e assegurar que políticas de fortalecimento dos vínculos familiares não sejam utilizadas para relativizar denúncias de violência ou impor aproximações indevidas entre vítimas e agressores.

Seguimos acompanhando o debate e contribuindo para que mulheres-mães e seus filhos sejam efetivamente protegidos.

Para acessar a íntegra da contribuição do Mães na Luta, clique AQUI

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