Em resposta ao chamado do Mandato da Relatora Especial da ONU para violência contra mulheres e meninas para informes sobre a violência contra mulheres-mães, o Mães na Luta enviou relatório no último dia 6 de fevereiro de 2026 descrevendo a situação dramática enfrentada pelas mães brasileiras não apenas vítimas de violência doméstica e familiar, mas também violência institucional de gênero praticada pelo Sistema de Justiça. O documento, elaborado a partir da atuação direta da

O Mães na Luta esteve presente na primeira edição do Edital STF Escuta cujo tema foi Enfrentamento à Violência Doméstica (edital). O evento foi promovido pela Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a sua Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Relações com a Sociedade e teve como objetivo qualificar a atuação do STF a partir de três eixos principais: acesso à justiça e julgamento de temas com repercussão geral; combate à desinformação de gênero;

Após revisão do Brasil na 88ª Sessão do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), ocorrida em Genebra (Suíça), em maio de 2024, foi emitida recomendação ao governo brasileiro para que revogue a LAP - Lei de Alienação Parental e previna a violência institucional de gênero do Sistema de Justiça. O que diz parte da Recomendação: "Alinhado à recomendação geral n.º 29 (2013) do Comitê sobre as consequências econômicas do casamento,

Em consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o protocolo para o depoimento especial de crianças e adolescentes em “alienação parental”, o Mães na Luta, apoiado por diversas organizações da sociedade civil, manifestou duras críticas em Nota Técnica detalhada, apontando graves problemas jurídicos, científicos e de direitos humanos na proposta. Apesar disso, nenhuma resposta do CNJ foi apresentada às contribuições enviadas. Pior: o protocolo foi aprov

Após envio da Nota Técnica 01/2024 e Manifestação 02/2024 do Mães na Luta com críticas ao texto do Direito de Família na Reforma do Código Civil, estivemos presentes nas sessões de discussão e votação da versão final do anteprojeto de lei, que ocorreram em abril de 2024, no Senado Federal. Na ocasião, o Mães na Luta entregou a Manifestação 02/2024 em mãos aos juristas e obteve espaço de fala por meio de representante da Defensoria Pública integrante da Comissão de Juristas. E

Diante da publicização da primeira versão da reforma do Código Civil capitaneada por comissão de juristas e presidida pelo Ministro do STJ Luís Felipe Salomão, o Mães na Luta, junto a diversas organizações da sociedade civil e especialistas, se manifestou oficialmente por meio da Nota Técnica 01/2024 de forma crítica ao anteprojeto de reforma do Código Civil no campo do Direito das Família. Instalada em agosto de 2023, a comissão contou com a participação de diversos juristas